Atualizado em 06/08/21
1) Acesso, Condutas e Funcionamento do Site
Este Termo de Uso é um documento que tem por objetivo estabelecer as regras de uso e conduta e que deve ser observado por todos os usuários/consumidores que o acessam ou utilizam de suas funcionalidades.
É condição para acesso ao site da SEC POWER ter lido atentamente a este Termo de Uso bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies estando ciente das regras aqui estipuladas.
2) Obrigações dos Usuários
É obrigação do usuário/consumidor respeitar as Políticas e Termo de Uso da SEC POWER, bem como utilizar as ferramentas do site atendendo os princípios éticos, morais e dos bons costumes.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela SEC POWER a direito de terceiro.
O descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas aqui poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades deste site, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio.
3) Atendimento no Site
A SEC POWER permanece à disposição de seus usuários/consumidores e para tanto disponibiliza canais de atendimento com o usuário/consumidor que podem ser feitos pelos seguintes meios:
Endereço: Avenida Paranapanema, 234/248- Taboão, Diadema – SP- CEP: 09930-450
Telefone: +55 11 5541-5120
E-mail: comercial@secpower.com.br
Ouvidoria: secpower@secpower.com.br
Os usuários também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no Portal, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas. Nestes casos, as denúncias serão sigilosas e preservarão a identidade dos usuários.
4) Propriedade Intelectual do Site
A SEC POWER é detentora de seu nome, domínio bem como sua logomarca e nenhuma hipótese está autorizado seu uso sem a devida autorização por escrito. Caso seja utilizado indevidamente a SEC POWER tomará as devidas providências nas esferas cíveis, penais e administrativas contra aquele que as utiliza indevidamente.
5) Privacidade dos Usuários no Site
A SEC POWER se compromete em manter em sigilo os dados cadastrais sendo incluído o IP, e-mail e outros dados pessoais que não sejam essenciais para a prestação do serviço.
Ademais, a SEC POWER declara que cumpre integralmente as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18- LGPD) em relação a segurança da informação e privacidade dos dados pessoais de seus usuários/consumidores.
6)Comunicação entre a SEC POWER e Usuários
A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos.
É igualmente de responsabilidade dos usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela SEC POWER ou quaisquer avisos encaminhados pelo site, não sendo aceitável nenhuma exclusão caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
7) Legislações Vigentes
Tudo o que foi mencionado neste Termo de Uso bem como em nossa Política de Privacidade e Política de Cookies devem ser interpretados conforme a legislação brasileira em vigência e em casos de conflitos a serem dirimidos será eleito o foro da comarca de Diadema/SP para resoluções de qualquer litígio, salvo em casos expressamente previstos em lei.
8) Segurança
A SEC POWER possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do usuário. Somente após a coleta dos dados é que a SEC POWER consegue aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade de seu usuário.
Se restar alguma dúvida, o usuário/consumidor poderá em contato por meio de nossos canais de atendimento..
9) Modificação destes Termos
Estamos em constante atualização, por isso, a SEC POWER pode atualizar seu Termo de Uso sem prévio aviso e a qualquer momento, sendo que todas as alterações deverão ser consideradas como vigentes e de aplicação imediata, devendo o Usuário/ Consumidor acessar sempre a nosso Termo de Uso, lendo-o atentamente antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde é recomendado que o usuário/consumidor interrompa o acesso ao site da SEC POWER.
10) Newsletter
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/18) precisamos da sua autorização com a finalidade de enviar as ofertas cadastradas no e-mail informado. Para tanto você deve acessar o e-mail que enviamos na conta cadastrada por você autorizando o envio de futuras ofertas e novidades para ficar por dentro de tudo o que acontece na SEC POWER COMERCIAL, sem essa autorização não poderemos oferecer o serviço de newsletter a você. Para maiores informações acesse nossa Política de Privacidade e este Termo de Uso.
11) Demais Políticas da SEC POWER
A SEC POWER possui outras Políticas que também integram o conjunto de regulamentos e que devem ser lidos e obedecidos pelos usuários/consumidores. São as seguintes Políticas:
12) Disposições Gerais
Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou nos regulamentos do site, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
Os usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.
A SEC POWER não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal.